segunda-feira, 28 setembro , 2020

Sob a bandeira do patriotismo, Trump conduz mundo para “lei da selva”

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Qasem Soleimani não era exatamente o que podemos chamar de um anjo da paz. Basta perguntar às populações do Iêmen, Síria ou Iraque, muitas das quais aliviadas com sua morte. O Governo do Irã é de fato um elemento de extrema instabilidade e reprime sua própria população em nome do poder.

Mas o assassinato em um território estrangeiro por um drone pilotado centenas de quilômetros de distância abriu uma outra questão entre governos estrangeiros: a maior democracia do mundo ainda tem algum respeito pelo direito internacional?

Além das consequências que a tensão entre os Irã e EUA podem abrir a partir de agora, nos círculos internacionais a constatação é de que o ato que inaugura a nova década pode servir como o marco da consolidação da lei da selva no cenário internacional. E as consequências podem ser dramática para populações em diferentes partes do mundo.

Sem apresentar provas, sem avisar aos aliados, violando a soberania de um outro país e até mesmo comemorando nas redes sociais com símbolos patrióticos, o governo americano sabe que ficaria impune ao realizar o ataque. E é exatamente esse aspecto que, nos corredores da ONU, preocupa embaixadores e mediadores.

Não são poucos os governos que se recusam a jogar pelas regras. A invasão da Rússia em território da Ucrânia, o financiamento de milícias por países árabes e até a perseguição de minorias em Mianmar ou na África são exemplos explícitos de violações.

Mas torna-se ainda mais irresponsável o precedente quando ele é orquestrado pelo símbolo do “mundo livre”. Pelo país que, por anos, exigiu que as regras internacionais fossem cumpridas. Pelo país que pensou, criou e pagou pela ONU e seu arcabouço de leis.

Ao ignorar as regras estabelecidas ao longo de décadas, Trump abriu as portas para que outros sigam o mesmo caminho. O próprio regime de Teerã anunciou que, diante do novo cenário, estaria abandonando o acordo nuclear. Não seria uma surpresa se, ao longo dos próximos meses, governos com posições antagônicas busquem valer seus interesses pela força. E não pelo direito ou diplomacia.

Mas o que ocorreu em Bagdá não foi apenas uma violação de uma soberania nacional, termo que paradoxalmente é tratado como sacrossanto por Trump. Ao acenar que pode atacar locais culturais do Irã, o governo americano inaugurou uma nova modalidade: o anúncio de crimes de guerra pelas redes sociais. Uma vez mais, em total impunidade.

A decisão de esnobar as regras da civilização não foi um ato isolado. Ao longo de meses, o governo americano vem proliferando sanções unilaterais cada vez mais duras contra inimigos, algo ilegal.

O argumento é o de que tais governos estariam sofrendo uma resposta pelo abuso aos direitos humanos ou por reprimir suas populações. Mas a explicação explicita sua incoerência quando a mesma sanção não é aplicada contra ditaduras que, apesar de tão sangrentas como as demais, são consideradas como aliadas dos americanos.

Paralelamente, Trump desmontou acordos nucleares com os russos, deixou tratados sobre o clima, abandonou entidades internacionais e cortou verbas para operações da ONU.

No ano passado, a Casa Branca deu mais uma demonstração de que as leis podem ser desrespeitadas, sempre que o interesse nacional falar mais forte. Violando resoluções do Conselho de Segurança da ONU, Trump ainda reconheceu a anexação de parte de Jerusalém e das Colinas de Golã por Israel.

No final de 2019, ele promoveu mais um golpe contra o multilateralismo: paralisou o tribunal da OMC e deixou o comércio internacional sem juízes que possam determinar se uma economia está ou não violando regras básicas.

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