Pedido de afastamento do vice-prefeito é assinado na Câmara

Foi protocolado na Prefeitura de Uberlândia, nesta quinta-feira (14), a recomendação de afastamento do secretário de Planejamento Urbano, Rubens Kazuchi Yoshimoto, e também do vice-prefeito, Paulo Sérgio Ferreira. O memorando conjunto destinado ao prefeito Odelmo Leão (PP) é assinado por vereadores da oposição.

O secretário é um dos réus em uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que envolve atos de improbidade administrativa que causaram danos ao erário, em que servidores da pasta teriam facilitado a aprovação de projetos de construção fora dos padrões estabelecidos. Três servidores municipais foram afastados dos cargos.

Já o vice-prefeito, que também ocupa a cadeira de diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), é sócio de uma das construtoras citadas em um esquema de corrupção que envolvia servidores públicos em matéria publicada pelo Fantástico neste domingo (10).

O vice-prefeito Paulo Sérgio se posicionou dizendo ao G1 que essa “é uma questão política e continuaremos a contribuir com a Justiça”.

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Esquema

A reportagem verificou empreendimentos com erros triviais de projeto como vaga de estacionamento em cima da caixa de luz e um imóvel onde a janela dava vista para o carro do vizinho, tudo isso aprovado.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Martins, para aprovar os projetos, as construtoras procuravam a secretaria e os servidores que estavam no esquema faziam projetos de impacto ambiental e de vizinhança e colocavam laranjas para aprovar.

“Eles tinham uma empresa de fachada, sem prédio e funcionários, apenas CNPJ para simular laudos exigidos na lei. Resumindo, verdadeiro balcão de negócios dentro da secretaria de planejamento”, afirmou o promotor.

Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), a engenharia Regilda Siqueira é citada como cabeça no esquema. As investigações apuraram uma série de mensagens nas quais ela segue ordens da empresa.

“Constatamos movimentação de 2015 a 2018 de R$ 15 milhões na conta dela e diversos depósitos de pessoas jurídicas, que são as empresas envolvidas, e construtoras”, acrescentou o promotor.

Segundo ele, outro servidor, o arquiteto Guilherme Augusto Soares Mota, fazia captação de clientes, prestação serviços depois eles dividiam lucros ilícitos. As investigações mostraram que eles trocavam mensagens que citavam viagens a Paris e Estados Unidos, em tom de deboche.

O advogado de defesa da parte criminal de Regilda, Luiz Martins Neto, disse que ela irá se pronunciar apenas em juízo. Ainda informou que não há mandado de prisão expedido contra ela. Em relação à parte administrativa, Regilda está afastada e tramita na Justiça pedido de reintegração ao cargo na Prefeitura.

A respeito de Guilherme Mota, a produção não localizou o advogado dele até o momento. Na parte administrativa, está tramitando na Justiça um processo de retorno ao cargo.

Ao G1, o secretário informou que não está sabendo sobre o pedido de afastamento e que a Secretaria de Governo que deve se pronunciar oficialmente.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberlândia, que informou ao G1 que o documento foi protocolado no Núcleo de Protocolo do Executivo e que ainda não foi repassado à Secretaria de Governo.

Pedido na Câmara

Além do memorando protocolado na Prefeitura de Uberlândia, existe um pedido dentro da Câmara para o afastamento do secretário de Planejamento Urbano, Rubens Kazuchi Yoshimoto, e também do vice-prefeito, Paulo Sérgio Ferreira.

Essa solicitação feita pelos parlamentes da oposição foi entregue ao presidente da Casa, Hélio Ferraz (PSDB), o Baiano, para análise e decisão se o assunto vai entrar na pauta. Esse pedido precisa ser votado em Plenário para depois ser encaminhado para o Executivo.

Entre os parlamentares que assinaram o pedido está Thiago Fernandes (PRP), que informou que se o afastamento não for aprovado, os vereadores vão adotar outra medida.

“Caso haja recusa, nas sessões de dezembro nossa comissão vai entrar com o pedido de impeachment”, falou Thiago Fernandes.

Já o vereador da situação, Wender Marques Andrade (PSB), disse que considera o ato prematuro. “A gente acha que é uma irresponsabilidade da oposição fazer um documento desse, uma vez que o Paulo Sérgio foi citado somente como sócio de uma das empresas. Muito prematuro a forma como a oposição agiu”, contestou.

O presidente da Casa, vereador o Baiano, também criticou o documento. “Acho inadequado. Temos que dar a todo cidadão o direito de defesa, não podemos incriminar as pessoas. O vice-prefeito foi citado, não pode ser incriminado sem nem ter um processo”.

Vice-prefeito

Sobre o pedido de afastamento feito pelos vereadores da oposição, o vice-prefeito Paulo Sérgio se posicionou dizendo ao G1 que “é uma questão política e continuaremos a contribuir com a Justiça”.

Nesta terça-feira (12), ele compareceu voluntariamente à Casa para dar explicações e responder perguntas dos vereadores sobre o assunto.

Na investigação, 74 construtoras da cidade são investigadas por subornar funcionários da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Uberlândia (Seplan) para aprovar projetos fora dos padrões.

Uma das empresas envolvidas, a El Global, tem o vice-prefeito Paulo Sérgio Ferreira como sócio. Em matéria publicada pelo G1 na segunda-feira (11), ele se defendeu:

“Eu não faço parte da administração da empresa, atuando como sócio. Esclareço que antes de eu ser candidato não aconteceu a situação com serviço que prestávamos na nossa empresa”.

No mesmo dia, o prefeito Odelmo Leão (PP) disse que abriu sindicância interna para ver o que acontecia dentro da Seplan. “Tomei medidas necessárias, foi aberto inquérito em 2019 e os funcionários foram demitidos

Esquema

A reportagem verificou empreendimentos com erros triviais de projeto como vaga de estacionamento em cima da caixa de luz e um imóvel onde a janela dava vista para o carro do vizinho, tudo isso aprovado.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Martins, para aprovar os projetos, as construtoras procuravam a secretaria e os servidores que estavam no esquema faziam projetos de impacto ambiental e de vizinhança e colocavam laranjas para aprovar.

“Eles tinham uma empresa de fachada, sem prédio e funcionários, apenas CNPJ para simular laudos exigidos na lei. Resumindo, verdadeiro balcão de negócios dentro da secretaria de planejamento”, afirmou o promotor.

Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), a engenharia Regilda Siqueira é citada como cabeça no esquema. As investigações apuraram uma série de mensagens nas quais ela segue ordens da empresa.

“Constatamos movimentação de 2015 a 2018 de R$ 15 milhões na conta dela e diversos depósitos de pessoas jurídicas, que são as empresas envolvidas, e construtoras”, acrescentou o promotor.

Segundo ele, outro servidor, o arquiteto Guilherme Augusto Soares Mota, fazia captação de clientes, prestação serviços depois eles dividiam lucros ilícitos. As investigações mostraram que eles trocavam mensagens que citavam viagens a Paris e Estados Unidos, em tom de deboche.

O advogado de defesa da parte criminal de Regilda, Luiz Martins Neto, disse que ela irá se pronunciar apenas em juízo. Ainda informou que não há mandado de prisão expedido contra ela. Em relação à parte administrativa, Regilda está afastada e tramita na Justiça pedido de reintegração ao cargo na Prefeitura.

A respeito de Guilherme Mota, a produção não localizou o advogado dele até o momento. Na parte administrativa, está tramitando na Justiça um processo de retorno ao cargo.

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