segunda-feira, 28 setembro , 2020
© Sérgio Lima/Poder360 Câmara aprovou teto de gastos para campanhas em 2020

Câmara aprova teto de gastos para campanhas nas eleições de 2020

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 3ª feira (1º.out.2019) proposta que estabelece 1 teto para os gastos de campanha para as eleições de 2020. Para que as mudanças estejam valendo já na próxima disputa eleitoral, é preciso que o texto seja publicado até 6ª feira (4.out), exatamente 1 ano antes das eleições municipais.

O texto aprovado na Câmara é 1 substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) para o Projeto de Lei 4121/19. O texto estabelece que os limites de gastos devem ser os mesmos praticados nas últimas eleições municipais, em 2016, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado no período (que é de 10,9%).

Na maior cidade do país, São Paulo, o limite de gastos na campanha para prefeito foi de R$ 45,4 milhões em 2016. Já para as campanhas dos vereadores, o gasto máximo era de R$ 3,2 milhões naquele ano.

Os deputados discutem ainda destaque  do Novo que pretende retirar do texto o limite de 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior ao das eleições para o total que o candidato poderá usar de recursos próprios. Congressistas querem aumentar o limite para o autofinanciamento para até 50% dos ganhos do candidato.

Esse projeto será apensado ao texto sobre o mesmo tema que segue em votação no Senado.

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