segunda-feira, 28 setembro , 2020
© Foto: Eraldo Peres/AP

Busca da PF contra líder do governo gera embate entre Senado e STF

187

 

A operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal FederalLuís Roberto Barroso, que vasculhou nesta quinta-feira, 19, gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), abriu uma nova crise entre os Poderes. Após a ação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu e disse que questionará a ofensiva na Corte.

Bezerra e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) – também alvo da operação –, são suspeitos de receberem R$ 5,538 milhões em propinas, segundo a PF.

Alcolumbre, porém, contestou a realização de busca e apreensão nos gabinetes da liderança do governo e do parlamentar – na época dos fatos investigados, Bezerra não tinha mandato de senador. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contrária a essa medida, solicitada pela PF.

O episódio desgastou as já conturbadas relações entre STF e Senado. Dentro da Casa, parlamentares pressionam Alcolumbre para autorizar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ministros do tribunal – a CPI da Lava Toga. Outro foco de tensão são os pedidos de impeachment protocolados no Senado contra integrantes da Corte.

A ação da Polícia Federal que teve como alvo Fernando Bezerra Coelho pegou de surpresa senadores, que manifestaram preocupação com o futuro da articulação política do Planalto na Casa e com uma eventual saída de Bezerra do cargo.

Após colocar o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra foi até à residência de Alcolumbre para tentar esclarecer os fatos da investigação. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Serra (PSDB-SP) também participaram da conversa.

Alcolumbre se disse surpreso com a investigação e com a ação da PF no Senado. Ele ainda criticou o fato de a busca ter sido determinada individualmente por Barroso.

Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto, nem em redes sociais nem na live que costuma fazer às quintas-feiras.

Continua depois da publicidade. Se a imagem não aparecer clic em F5.

Faça seu registro junto ao IEF. 
Apesar das críticas dos senadores, há precedentes na Corte. Ministros do STF já autorizaram em decisões monocráticas operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso.

Em 2017, por exemplo, o relator daOperação Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorizou a atuação de policiais federais nos gabinetes de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e de Rocha Loures (MDB-PR), que na época eram deputados federais.“A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014”, criticou o presidente do Senado em nota.

Mais cedo, em declaração a jornalistas, Alcolumbre afirmou considerar a ação de ontem uma “diminuição do Senado Federal”. “Eu não vou deixar que isso aconteça.”

Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram avisados da operação pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e colocaram a Polícia Legislativa à disposição da PF, medida considerada de praxe.

Os policiais passaram a manhã nos gabinetes de Bezerra, no Senado, e no de Fernando Filho, na Câmara. No encontro com o senador, o presidente da Casa manifestou solidariedade ao líder do governo.

 

Comente essa notícia

Utilize o seu facebook, para comentar