quarta-feira, 23 setembro , 2020

STF, STJ, TRF-4 ou juízo de Curitiba: quem vai definir o destino de Lula primeiro

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O mês de setembro deve ser decisivo para o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde abril de 2018. Até o final do mês, o petista pode progredir para o regime semiaberto e ver recursos importantes julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).Além disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode marcar a qualquer momento a data para julgar Lula em segunda instância no caso do sítio em Atibaia. Com tantos recursos pendentes, há uma incerteza sobre o destino do petista, que pode até conseguir um habeas corpus restabelecendo sua liberdade.

Lula está preso cumprindo a pena imposta a ele no caso do tríplex no Guarujá. Depois de uma revisão no STJ, a pena foi reduzida de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Pela lei, a progressão do regime fechado para o semiaberto pode acontecer depois do cumprimento de um sexto da pena – o que ocorre a partir de 23 de setembro.

No regime semiaberto, o preso trabalha durante o dia e volta à prisão para passar as noites e os finais de semana. A juíza da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena, vai precisar definir como isso será aplicado ao ex-presidente. Lula também pode conseguir autorização para cumprir o restante da pena em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

 

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