Procurador Municipal que ameaçava e intimidava servidores é demitido do cargo.

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O Procurador Jurídico Municipal, Agostinho Antonio de Menezes Pagotto, da cidade de Ouroeste, interior de São Paulo, foi demitido do cargo público nesta quinta-feira (17/04) após ser condenado em processo administrativo.

O ex-procurador que é da cidade Fernandópolis e pertence a uma família tradicional de advogados, trabalhava na prefeitura desde fevereiro de 2010 e chegou a ser procurador-chefe da prefeitura por um período.

No processo contra o ex-procurador foram apuradas ameaças à servidores que eram vinculados a processos de investigação na prefeitura, o que fazia com que o ex-procurador agisse com o intuito de controlar os resultados contra servidores investigados.

Também foram apuradas práticas de advocacia administrativa, quando o servidor público usa de sua função para privilegiar seu cliente, nesse caso apurou-se que o ex-procurador elaborou um parecer para que um servidor condenado por tráfico de drogas que era seu cliente permanecesse trabalhando na prefeitura.

Além dessas acusações, Agostinho também foi acusado por prática fraudulenta e vazamento de informações sigilosas com o objetivo de provocar tumulto na prefeitura e gerar denúncias contra a prefeita. No documento que iniciou o processo contra o ex-procurador ainda consta que houve por parte do acusado desídia laboral e que o ex-procurador deixou de comparecer à audiências e de recorrer nos processos da prefeitura, bem como ingressou com ações em duplicidade, o que causou grande dano ao erário público. Cogita-se que os prejuízos ao município de Ouroeste ultrapassam a ordem de 1 milhão de reais. As investigações foram iniciadas através de um inquérito e de uma recomendação do Ministério Público de São Paulo enviada para a Prefeitura.

A reportagem apurou que o ex-procurador possui diversos processos contra pessoas que trabalham na prefeitura e que boa parte delas são responsáveis pelas investigações que levaram a demissão do ex-procurador. Uma fonte ligada a prefeitura e que não quis se identificar relatou que o processo será enviado para o Ministério Público que terá a missão de recuperar os prejuízos causados pelo ex-procurador através de uma ação civil pública, podendo chegar até à prisão do advogado. A fonte ainda relatou à equipe de reportagem que o ex-procurador já trabalhou na cidade de Mirassol, também no interior de São Paulo e pediu exoneração do cargo após o início de investigações sobre suas condutas como procurador. A reportagem tentou contato com a Prefeita de Ouroeste, Lívia Luana Costa Oliveira, mas não obteve retorno até o fim dessa matéria.

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