Deputado quer que blasfêmia dê até seis anos de prisão Parlamentar quer incluir no Código Penal ”blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia” Lucas Negrisoli* postado em 11/03/2019 15:15 / atualizado em 11/03/2019 15:30 O deputado federal Fernando Rodolfo (PR)(foto: Reprodução/Câmara dos Deputados) O deputado federal Fernando Rodolfo (PR) (foto: Reprodução/Câmara dos Deputados) O projeto de lei (PL) 1276 de 2019, de autoria do deputado federal pernambucano Fernando Rodolfo (PR), quer que a “blasfêmia” seja prevista no Código Penal e dê até seis anos de cadeia. A proposta, que tipifica “a conduta de promover blasfêmia contra divindades e afrontamento à fé alheia”, foi apresentada nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados. SAIBA MAIS 11:55 – 11/03/2019 Governo Zema abre inscrição para cargos na administração em MG; confira 11:48 – 11/03/2019 Vagas oferecidas pelo governo Zema em MG ainda não estão disponíveis 11:41 – 11/03/2019 Hashtag #BolsonaroÉFakeNews está entre as mais compartilhadas do Twitter O texto quer alterar o artigo 208 do Código Penal, que atualmente trata sobre o “escárnio público” à pessoa em função religiosa. Também, a redação atual proíbe que práticas ou cultos religiosos sejam impedidos ou perturbados. A pena prevista para o crime é prisão entre um mês a um ano, ou multa. Continua depois da publicidade O deputado quer que o artigo seja expandido para que “blasfemar publicamente” entidades religiosas com “palavras ou qualquer tipo de manifestação” que afronte a fé alheia sejam incluídas como crime. Além disso, o projeto prevê que a pena seja aumentada para mínimo de quatro e

Parlamentar quer incluir no Código Penal ''blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia''

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